Home- busca: Momento Certo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:17
IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos
importados quando do desembaraço aduaneiro, inviável nova cobrança do tributo no momento da venda a
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 14:30
Para OAB, novos dirigentes são exemplos da importância do quinto constitucional
significativo momento, será cada vez mais fortalecida?, concluiu o presidente da Ordem
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:15
Réu acusado de tentativa de homicídio vai a júri
mais duas pessoas e, em determinado momento, entrou em seu carro, acionou o motor e atirou o veículo sobre um dos oponentes
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40
Tudo pela Copa. Nada pelas empresas
Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:15
Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante
Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:20
Irmãos são condenados por furtar e atear fogo em veículo
12 dias-multa, por atearem fogo no veículo furtado no momento em que tentavam fugir
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
em valores suficientes para cobrir as despesas decorrentes do período da gravidez, abrangendo desde a concepção ao momento do parto
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:45
Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito
compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à empresa administradora
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 14:12
Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário
presente momento no mínimo 27 vagas para o cargo de 3º sargento. Tribunal julgou o pedido improcedente
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:24
Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes
No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:36
Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping
deixar para a última hora, e a necessidade de justificar a prorrogação do prazo recursal no momento devido
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:39
?Temos que fazer a reforma política possível?, diz Lewandowski
fosse levada a bom tempo. Portanto, eu penso que uma reforma ampla neste momento é impossível do ponto de vista prático?, destacou
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:54
Filhos de trabalhador morto no primeiro dia de trabalho receberão R$ 311 mil
Ele foi contratado pela Eurobrasil, encarregado de alimentar camarões. No momento do acidente, o
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:26
Bar é multado ao permitir entrada de adolescente
sugeriu a anulação da sentença, por causa da ausência de um auto de infração, no momento do flagrante.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:41
Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves
A efetiva posse do imóvel, com a entrega das chaves, define o momento a partir do qual surge, para
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:45
Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento
Sempre que o nome do pai de uma criança não for informado no momento de seu registro de nascimento
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:51
Júri absolve réus acusados de matar em motel
chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo Retido. Inépcia da inicial. Não acolhimento. Presentes os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil.
no momento em que o interessado tiver conhecimento dos fatos.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:18
Mantida apreensão de táxis que faziam transporte irregular sem alvarás
Públicos do Estado de Mato Grosso porque, no momento da abordagem, circulavam com passageiros pela Rodovia BR-163, sem alvarás.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:26
TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo
A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o
